Um projeto de lei do deputado federal José Carlos Aleluia DEM-BA, já aprovado na Câmara Federal, pretende vender 70% das áreas da chamada Cessão Onerosa - hoje nas mãos da Petrobras. 

De acordo com os mais otimistas, o leilão da cessão onerosa poderia arrecadar cerca de R$ 100 bilhões à união. 

Entretanto, estudos realizados pela Petrobras em 2014 já revelaram que o volume de petróleo encontrado nas áreas pertencentes à Cessão Onerosa é muito superior ao volume de óleo equivalente contratado. O excedente, com base nos estudos, equivalia entre 9,8 a 15,2 bilhões de barril equivalente.

Somando-se estes volumes excedentes aos 5 bilhões que a União cederia à Petrobras, como incentivo à exploração e desenvolvimento do pré-sal, estamos falando de algo entre 15 e 20 bilhões de volume recuperável. 

Esses números demonstraram que a contratação direta da Petrobrás para a exploração desses campos, por meio do regime de partilha, iria gerar mais de R$ 640 bilhões em royalties e excedente em óleo para a saúde e educação, sendo o montante reservado para esta última equivalente a R$ 481,7 bilhões.

Todo esse dinheiro, apenas em royalties, pode ser vendido por R$ 100 bilhões, proporcionalmente um valor praticamente seis vezes menor. Se a cessão onerosa for para as mãos das multinacionais, como pretende o projeto de lei 8939/2017, o Brasil irá perder o controle sobre uma das últimas reservas com volumes que chegam à casa dos bilhões. Pressione os parlamentares e se some aos protestos e atividades em defesa da Petrobras e do petróleo brasileiro!

A Cessão Onerosa foi o mecanismo encontrado pelo governo, em 2010, para reforçar o caixa da Petrobras para enfrentar os desafios de exploração e desenvolvimento no Pré-sal que, de fato, exigiam investimentos de bilhões de dólares. Através do contrato da Cessão Onerosa, a União cederia à Petrobras o direito de produzir até 5 bilhões boe (barril de óleo equivalente). A estatal pagaria de uma só vez pelos barris a serem produzidos. Com a Cessão Onerosa o governo teria também a oportunidade de aumentar a participação do estado brasileiro no controle da estatal.

A Cessão Onerosa foi o mecanismo encontrado pelo governo, em 2010, para reforçar o caixa da Petrobras para enfrentar os desafios de exploração e desenvolvimento no Pré-sal que, de fato, exigiam investimentos de bilhões de dólares. Através do contrato da Cessão Onerosa, a União cederia à Petrobras o direito de produzir até 5 bilhões boe (barril de óleo equivalente). A estatal pagaria de uma só vez pelos barris a serem produzidos. Com a Cessão Onerosa o governo teria também a oportunidade de aumentar a participação do estado brasileiro no controle da estatal.