Nesta entrevista, cipeiro da RPBC discorre sobre a atual condição de trabalho na empresa.

Rosângela Ribeiro Gil
Redação ABCP
Fotos: Acervo pessoal

Como forma de marcar bem o Dia Mundial em Memória as Vítimas de Acidentes e Doenças relacionadas ao Trabalho, neste 28 de abril, entrevistamos o técnico em operação Itamar Lopes Lirio, na UFCC, que está no seu terceiro mandato na CIPA da Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC).

Você pode nos falar um pouco do seu trabalho como cipista na RPBC?
Itamar Lopes Lirio – É meu terceiro ano na Cipa da RPBC. Um dos problemas que vejo está na própria estrutura de análise e verificação dos acidentes, que, muitas vezes, comete o erro de causar vitimização secundária no acidentado. Isso é algo que preocupa a gente, como cipista, porque, ao final, a análise não leva a real aprendizagem tanto da cultura de segurança da empresa, quanto das pessoas, e perde credibilidade.

Quais os principais problemas em termos de segurança e saúde no ambiente da refinaria atualmente?
Itamar Lopes Lirio – Uma importante preocupação, principalmente depois da reforma da Previdência Social, é dar a devida atenção ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), antigo PPRA. É fato que o maior tempo exposto a agentes insalubres, a saída com idade avançada certamente levará os empregados a diversas doenças. Inclusive, é objeto de estudo pelo Sindipetro-LP a relação entre o trabalho em refinarias e as ocorrências de câncer entre trabalhadores próprios.

É nosso dever como Cipa, após a identificação de riscos do Mapa de Riscos das Unidades de Processo, que cobremos a Petrobrás o acompanhamento desses riscos no PGR. Os efeitos disso são dois: a facilidade em estabelecer nexo de causalidade entre doenças ocupacionais e exposição a agentes físicos/químicos/biológicos; e a realização de trabalho preventivo na RPBC para prevenir essas ocorrências.

Outro ponto crucial, no qual estamos trabalhando, é a atuação da Cipa na prevenção ao assédio, nova atribuição prevista na NR-5 [Norma Regulamentadora nº 5]. Algumas ocorrências entre contratados diretos e terceirizados vêm na forma de cobrança por parte da atuação da Cipa. Entendo que é importante ter um representante nas comissões que a Petrobrás constitui para melhor fluxo das informações, e para a defesa dos trabalhadores.

Intimamente ligado a essa questão, está a informação de que afastamentos por questões de saúde mental já estão figurados no top 3 da RPBC entre empregados próprios.

Em sua avaliação, por que isso vem acontecendo de forma crescente?
Itamar Lopes Lirio – O que percebo é que todo mundo dentro da Petrobras, pela precarização do trabalho causada pela excessiva informatização, está sobrecarregado, pois cuidamos de mais atribuições do que podemos, sem pessoas o suficiente para auxiliar. Isso, a longo prazo, é péssimo, principalmente quando a empresa se pauta em política de reconhecimento "meritocrática", fazendo o empregado se esforçar mais como se não houvesse limite.

Entre os terceirizados, a cobrança está principalmente no cumprimento de leis trabalhistas de saúde, como o cumprimento do descanso semanal remunerado adequado, e em caso de descumprimento, a concessão de uma folga em dia remunerado.

Outra coisa que é necessária para eles é que não há qualquer tempo disponibilizado para fazer exames médicos e ir a consultas acompanhar sua saúde, já que a maioria estão em horário administrativo e a maioria dos consultórios médicos trabalha dentro dessa faixa horária.

O que mais vemos, em tempos neoliberais, é o discurso de que as relações de trabalho precisam ser modernizadas, que sempre vêm com redução do número de trabalhadores e terceirização. Como esse tipo de política vem atingindo a RPBC, e significando ambientes laborais de maiores riscos aos petroleiros e petroleiras?
Itamar Lopes Lirio – Como disse, a informatização exagerada dos processos causou isso. Veja, parece que não sou adepto a informática, mas não é bem isso. O que não sou adepto é que a informática substitua pessoas, e não haja pessoas para o atendimento daqueles que desejar. Ela atinge de diversas formas, intra e extra muros, a vida das pessoas.

Quanto a processos, também preciso reconhecer que a modernização, quando utilizada de maneira cautelosa, diminui exposição de trabalhadores.

O caso é que estamos falando de refinaria de petróleo, com inúmeros agentes, exposição dos mais variados tipos de produtos químicos.

Quando a redução à exposição vem acompanhada também pela redução do número de trabalhadores, na prática a gente está mantendo, ou até mesmo elevando essa exposição, pois o número reduzido aumenta a carga de trabalho dos remanescentes.

Outra prática nociva à vida do trabalhador é “monetizar” a perda de direitos no que tange às condições de trabalho. Isso também vem acontecendo na empresa?
Itamar Lopes Lirio – Com toda a certeza ocorre. Quando a empresa observa que o trabalhador é mero custo operacional, avalia apenas os efeitos internos, o que leva, a longo prazo, toda a sociedade a uma condição de miserabilidade.

É preciso pensar que tipo de indústrias e processos queremos em nossas vidas e em nosso País. Daí, devemos fazer algumas perguntas: Serve para ajudar pessoas no seu dia a dia? O destinatário final de tudo realmente são as pessoas?

Uma frase que sempre utilizo é a de que o erro do capitalismo exacerbado é não reconhecer que o trabalhador é um consumidor, direto ou indireto, dos produtos e serviços do próprio empregador. Essa lógica também precisa ser trabalhada dentro de um desenvolvimento sustentável para as gerações futuras. A empresa pautar as pessoas dessa maneira tem efeitos sociais e ambientais impactantes.

Isso ocorre com o plano de saúde, que trouxe alterações na relação de custeio, ocorre com o contrato de alimentação da RPBC, que está precarizado, em salário para os funcionários da referida empresa e na qualidade da alimentação, além da limitação de proteína nos refeitórios, afetando principalmente funcionários terceirizados. O não fornecimento de alimentação para funcionários terceirizados que estão em horário extraordinário.

Outro ponto está no fornecimento de transporte pela empresa contratada, que não é mais exigido em contrato. Há empresas que estão fornecendo vale transporte, o que preocupa, uma vez que muitos desses funcionários vão se submeter a vir de motocicleta, por ser um meio de transporte barato, e em consequência, aumentar o número de acidentes de trajeto.

E mesmo as outras empresas que fornecem esse transporte, a qualidade dos ônibus é precária, com janelas, não tendo nem sistema de ar-condicionado em algumas empresas.