Redação ABCP
Com informações oficiais do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego

O Ministério Público do Trabalho, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RS), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Federal e a Secretaria de Assistência Social do município de Bento Gonçalves divulgaram, em entrevista coletiva, no último sábado (25/02), os resultados da operação da força-tarefa de resgate de trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão na cidade. Ao todo, 207 trabalhadores foram resgatados de situação análoga à escravidão, a maioria oriunda de municípios da Bahia. As idades dos resgatados variam entre 18 e 57 anos.

Uma operação resgatou trabalhadores que prestavam serviço na colheita e descarregamento de uva em Bento Gonçalves (RS). Os trabalhadores denunciam que foram vítimas de choques elétricos e spray de pimenta. Eles trabalhavam para uma empresa prestadora de serviço contratada pelas vinícolas Aurora, Salton e Cooperativa Garibaldi. Como definiu o jornalista Leonardo Sakamoto, em artigo publicado na imprensa, são “os escravizados do vinho”.

“A situação verificada acende um alerta sobre a necessidade de atuação focada em toda a cadeia produtiva da uva, que todo ano atrai para a serra gaúcha diversos trabalhadores em busca de emprego e melhoria de condição de vida. No entanto, nem sempre é isso que ocorre, como visto durante a operação deflagrada. O MPT continuará atuando para garantir que as situações verificadas não se repitam”, salientou a procuradora Franciele D’Ambros.

Na noite de sexta-feira, os trabalhadores receberam parte das suas verbas rescisórias e foram enviados de volta para seu Estado natal em quatro ônibus fretados, com garantia de custeio da alimentação durante o trajeto. Apenas 12 dos resgatados permaneceram no Rio Grande do Sul, por serem aqui residentes ou por não terem manifestado interesse em retornar.

"Os próximos passos são acompanhar o integral pagamento dos valores devidos aos trabalhadores, estabelecer obrigações para prevenir novas ocorrências com relação a esse grupo de empresas intermediadoras. Com relação às empresas tomadoras é preciso garantir reparação coletiva e medidas de prevenção, já foram instaurados procedimentos investigativos contra as três vinícolas já identificadas", afirmou a procuradora Ana Lucia Stumpf González.

As pessoas resgatadas trabalhavam para Oliveira & Santana, terceirizada que fornecia mão de obra para vinícolas e produtores rurais na época da colheita da uva.

A operação só foi possível, entendemos, porque os órgãos de governo voltaram a funcionar de forma correta em defesa dos direitos e da Constituição Federal. Inclusive, tivemos um posicionamento correto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) sobre o caso.

O caso
Na noite de quarta-feira (22/02), a operação começou com uma vistoria realizada pela PRF e pelo MTE em uma pousada localizada no bairro Borgo, que, segundo denúncias realizadas por um grupo que havia conseguido fugir, estava sendo usada como alojamento para trabalhadores atraídos para trabalhar na colheita da uva.

De acordo com depoimentos colhidos dos trabalhadores ao longo da semana, as promessas feitas no momento da contratação incluíam a de que seriam custeados alimentação, hospedagem e transporte, mas, chegando ao Rio Grande do Sul, os trabalhadores tiveram que pagar pelo alojamento, já começando em dívida. O local de alojamento também apresentava péssimas condições.

"Não bastasse o empregador não pagar a alimentação no deslocamento de vinda para o destino, suas Carteiras de Trabalho, quando assinadas, tinham como datas de admissão, no mais das vezes, as datas do início do trabalho no destino, e não as de sua contratação na origem, como determina a legislação. Além disso, também constatou que a concessão de empréstimos a juros extorsivos pelo dono do alojamento ligado ao empregador, assim como os descontos feitos pelos produtos adquiridos em mercado próximo ao alojamento e os relatos de violência física e psicológica ocorridos no mesmo alojamento, foram o diferencial neste procedimento fiscal", detalharam os auditores da SRTE presentes na coletiva.