Redação ABCP

O Brasil vem criando cenas que configuram um “mundo invertido”: o que é certo vira errado; e o que é errado vira certo.

Em 2 de novembro de 2022, uma manifestação antidemocrática realizada em frente a um quartel do Exército, na cidade de São Miguel do Oeste, em Santa Catarina, ganhou destaque na imprensa brasileira. Eram bolsonaristas inconformados com o resultado da eleição que deu vitória ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pediam intervenção militar. Em determinado momento, os bolsonaristas fazem um gesto que viralizou nas redes sociais. Ele mostra os participantes, todos de camisa amarela da seleção brasileira de futebol, com os braços estendidos à frente. A interpretação da saudação como nazista foi praticamente um consenso.

A vereadora Maria Tereza Capra (PT), da Câmara Municipal da cidade catarinense, também criticou o gesto, exercendo seu legítimo direito de análise política sem ultrapassar a legalidade ou ferir a Constituição Federal. Todavia, em uma atitude arbitrária, sem seguir os ritos legais e processuais, por 10 votos a 1, a Câmara de Vereadores cassou o mandato, em 3 de fevereiro último.

A justificativa para tal ato arbitrário foi de que a vereadora teria espalhado fake news ao criticar o gesto dos apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro (PL) em ato flagrantemente antidemocrático e inconstitucional. Em declaração à imprensa, a vereadora Maria Tereza disse que nas redes sociais foi chamada de lixo: “Além da cassação, ainda tinha gente que pedia minha eliminação.”

Crédito: Reprodução a partir do site DW.

O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP), em rede social, protestou contra a cassação ao escrever: “ABSURDO! Quem merece punição são os nazistas, não quem os denuncia! Toda minha solidariedade à vereadora Maria Tereza Capra, que teve seu mandato cassado arbitrariamente por denunciar bolsonaristas fazendo saudação nazista nos atos golpistas em São Miguel do Oeste/SC.”

O PT divulgou nota de solidariedade à parlamentar, informando que foi “um processo ilegal e ilegítimo de cassação de seu mandato popular” e de um “tribunal de arbítrio, movido pelos que patrocinam atos antidemocráticos golpistas e acobertam células neonazistas ativas no município”.

Crédito: Reprodução do site Consultor Jurídico.

O partido lembra que a apuração dos inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) mostrará quem são os criminosos de São Miguel D’Oeste, “suas conexões políticas e empresariais, e que vereadores de fato transgrediram o decoro parlamentar nesses meses de golpismo e conspiração”. “Nazismo é crime! Não ficará impune! Maria Tereza, continue contando conosco em sua luta. Ela será vitoriosa!”

A diretoria da ABCP entende que o Brasil não pode admitir atos arbitrários que atentam contra o Estado Democrático de Direito e o respeito às pessoas. Por isso, ao invés de cassarem a vereadora Maria Tereza Capra, em mais um ato ilegal, deveria-se punir todos aqueles que professam a defesa do golpismo, da intervenção militar, da violência contra quem pensa diferente; contra aqueles que realmente disseminam fake news – aliás foi o que vimos, durante todo o governo do ex-presidente Bolsonaro, nos últimos quatro anos.

Nosso apoio à vereadora e ao restabelecimento do seu mandato!