Redação ABCP
Artigo originalmente publicado no site da Aepet

Temos a urgente necessidade da instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquerito – CPI na Petrobrás, como já proposto pelo deputado Paulo Ramos – PDT/RJ através do requerimento CD 212527785900 de 1º de setembro de 2021. A Petrobrás divulga em seu site a composição do preço do diesel pago pelo consumidor na bomba como vemos a seguir :

Vejam que a participação da companhia é de 54% do preço ao consumidor . Como o preço médio do diesel S500 neste período era de R$ 4,80 por litro (dados Petrobrás e ANP), a parcela da empresa é de R$ 2,59 (0,54 x 4,80) por litro.

Recente artigo publicado ( Cinco falácias do sr. Silva e Luna...Aepet 27 de setembro 2021), mostra, considerando dados do balanço da empresa do 2º trimestre de 2021, que o custo de produção da Petrobrás para um barril de combustíveis é de US$ 27, considerando o custo total de extração, refino e despesas operacionais, administrativas e financeiras.    

Ao cambio atual (5,50)  o custo de um barril é de R$ 148,50 ( 5,5 x 27 ). Sendo que um barril tem 158,98 litros, o custo de produção da Petrobrás para um litro de combustível é de R$ 0,93 (148,50 /  158,98 ).

Como existe adição de 10% de bio diesel ao diesel fornecido pelas refinarias , podemos dizer que o efeito do custo de produção na bomba seria de R$ 0,84 ( 0,93 x 0,9 ).

Como já vimos a participação da Petrobrás no preço cobrado nas bombas é de R$ 2,59 por litro. Deste total R$ 0,84 é o custo de produção e o restante R$ 1,75 ( 2,59 – 0,84 ) e a margem (lucro) que fica para a companhia.

Ou seja, 36,46% (1,75 / 4,80), do preço cobrado na bomba. Trata-se de uma margem absurda, que não encontra paralelo em nenhum país do mundo. Superior ao dobro dos impostos cobrados (federais e estaduais).

Tal margem é obtida graças a fatos como a isenção de cobrança de participação especial na cessão onerosa, que só este ano representa uma renúncia fiscal de mais de US$ 8 bilhões, que deixam de ser arrecadados pela União, Estados e Municipios.

Esta renúncia fiscal será aumentada na medida do crescimento da produção no pré-sal.

A falta de transparência com que a Petrobrás divulga seus números, reajustes etc. é falta de respeito com o povo brasileiro.

Temos a urgente necessidade de instauração uma Comissão Parlamentar de Inquerito – CPI na Petrobrás, como já proposto pelo deputado Paulo Ramos – PDT/RJ através do requerimento CD 212527785900 de 1º de setembro de 2021

Cláudio da Costa Oliveira
Economista da Petrobras aposentado