O economista aposentado da Petrobrás, Claudio da Costa Oliveira, em entrevista especial ao ABCP Informativo, fala sobre a importância da petrolífera nacional para o povo brasileiro, para o desenvolvimento e a soberania do País. Ele é, ainda, sócio honorário e diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet) e diretor do Conselho Nacional do Transporte de Carga (CNTRC).

Como ele mesmo afirma, desde a criação da companhia de petróleo nacional existe interesse internacional por causa do mercado brasileiro de combustíveis. Ele recorda: “Antes da Petrobrás como não existia nenhuma empresa brasileira era tudo importado. Na época, era a Standard Oil quem tomava conta do mercado. Quando se falou em se criar a Petrobrás era para criar uma empresa para construir refinarias no Brasil e começar a importar o petróleo que o Brasil não tinha e produzir os derivados para distribuição interna.”

Por isso, como observa, houve grande resistência dos fornecedores que estavam ganhando dinheiro com esse negócio, principalmente a Standard Oil americana, que hoje se chama Texaco, do grupo Rockfeller. “Houve uma luta muito grande na imprensa para a criação da Petrobrás, pois as forças contrárias eram muito grandes”, ressalta.

A Petrobrás, lembra ele, foi criada em 1953 contra essas forças, “mas que custou ao povo brasileiro, a vida de um presidente da República que foi o Getúlio Vargas. Num dos itens da carta-testamento deixada pelo presidente, ele diz: ‘Eu quis criar a liberdade nacional na potencialização de nossas riquezas com a Petrobrás’. Ou seja, usar a riqueza brasileira para desenvolver a economia brasileira, colocar os brasileiros para trabalharem utilizando essas riquezas para o desenvolvimento do Brasil e não entregar para terceiros. Mal a empresa foi criada a agitação se avoluma, pois não querem que o povo seja livre nem que o Brasil seja independente. Por isso Getúlio deu um tiro no peito. Essa carta-renúncia poucos brasileiros conhecem. É uma carta que precisava estar em todas as escolas brasileiras e tema de redação no Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] e nos vestibulares para que todos os brasileiros a conhecessem. Não fazem isso para não reavivarem o espírito de brasilidade.”

ABCP – A Petrobrás é uma empresa quebrada, que não dá lucro e endividada?
Principalmente com a descoberta das reservas do pré-sal, em 2006, a cobiça internacional se voltou contra a empresa, mas isso já vinha de antes, desde o governo FHC que foi tomada por um grupo de neoliberais que queria, à força, retirar tudo que a Petrobrás tinha, até vender a empresa. Tentaram até mudar o nome da empresa para vende-la. Não conseguiram, mas acabaram com o monopólio e começaram a destruição.

A quem interessa fazer a propagação de notícias contra a Petrobrás? Quem ganha e quem perde com isso?
A descoberta do pré-sal aumentou a pressão sobre a companhia e o interesse estrangeiro e as grandes mentiras vieram como dizer que a empresa tinha dificuldade financeira e estava quebrada. Desmoralizaram a empresa para convencer o povo brasileiro e permitir que acabasse com a empresa. A Petrobrás e os petroleiros sempre foram respeitados pela população brasileira e a imagem da empresa foi liquidada com mentira. Isso precisa ser restaurado. Se houve corrupção que se prenda os corruptos.

O que iniciou essa perseguição à Petrobrás foi a cobiça em cima das reservas que foram descobertas e que seriam o futuro do Brasil. Como disse Getúlio, a liberdade está na potencialidade de nossas riquezas e é isso que não querem que o Brasil desenvolva. As empresas que vêm para o Brasil não têm o intuito de desenvolver o país, mas simplesmente explorar suas riquezas para desenvolver seus países de origem.

Quem tem que desenvolver o Brasil são os brasileiros, mas se estes entregam suas riquezas para terceiros não podem acreditar que as empresas internacionais vão desenvolver o Brasil, vão simplesmente explorar as riquezas e nós continuar sendo uma eterna colônia.

Por que o governo quer destruir o parque de refino nacional, vendendo as refinarias brasileiras?
Não sei se o governo quer destruir o parque de refino, mas, desde [o governo de] FHC foi envolvido com uma série de pessoas que tem em suas carteiras escrito que são brasileiros, mas que, na verdade, trabalham para o capital estrangeiro. Quem quer destruir o parque de refino brasileiro são os interesses desses capitais. Querem ocupar o espaço hoje ocupado pela Petrobrás sem gastar muito. Se tivessem que construir nova refinarias o custo seria três vezes o que estão propondo para comprar as nossas refinarias que têm um mercado cativo. Esse mercado sempre foi muito cobiçado desde antes da criação da Petrobrás e será transferido com a compra. Eles vão trazer o combustível das refinarias do Golfo do México e colocar no mercado brasileiro com o preço elevado para o brasileiro colonizado comprar.

Esta política de preços é predatória para o País e é a base para a venda das refinarias. As empresas estrangeiras só compram a refinaria se for para vender o combustível nesta política de preços.

Por falar em preços, como o senhor vê a atual política de preços da Petrobrás? Ela só favorece importadores e onera a economia nacional e os brasileiros?
Essa política, chamada de preço de paridade, é o preço que é colocado na refinaria da Petrobrás, ou seja, é o valor como se estivéssemos importando o produto. É o preço internacional do Golfo do México americano somado ao valor do transporte até a refinaria no Brasil, além do seguro garantidor de variação de preços no período mais o lucro. Essa política não tem nada a ver com o custo de exploração ou custo de produção da Petrobrás.

Em outubro de 2016, [o ex-presidente da Petrobrás] Pedro Parente estabeleceu esse critério de preço com paridade de importação. Essa continuidade beneficia os importadores, os traders, e as refinarias estrangeiras, dentre elas a Shell que tem três refinarias no Golfo do México em sociedade com a empresa saudita Saudi Aramco, a maior petroleira do mundo e que vende, para o Brasil, cerca de 200 mil barris de diesel e de gasolina. Eles são os principais beneficiados com essa política de preços.

A venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, se insere nesse quadro de disputa pelas riquezas do Brasil?
Quem está comprando a refinaria Rlam, a primeira ser vendida, é o Fundo Mubadala que pertence à Arábia Saudita, a mesma sócia das refinarias da Shell, no Golfo do México. Como o Fundo Mubadala é um fundo de investimento e não administra refinarias, se a compra for efetivada, é provável que a própria Shell seja a administradora da refinaria baiana.

A empresa de logística da Shell, a Rumo, acabou de comprar a Ferrovia Norte-Sul, ou seja, eles vão trazer combustível de lá para o norte do País, perto do Golfo do México, embarcar nos trens da Ferrovia Norte-Sul para distribuir os combustíveis no Norte-Nordeste, e voltar com o trem carregado com os grãos brasileiros para serem exportados. Vão ocupar o lugar da Petrobrás, tomar o mercado brasileiro com preço de paridade de exportação e vão lucrar transportando o grão brasileiro para fora do País com o apoio total do agronegócio porque reduz o custo do transporte.

Quem perde com isso?
Quem vai perder somos nós, brasileiros, porque vamos continuar pagando o combustível caro e o lucro dessa transação vai para a empresa Royal Dutch Shell que vai transferir todo o lucro para o seu país e não vai servir como investimento e crescimento do Brasil. Vamos continuar a ser explorados. Eles estão vindo para explorar e não desenvolver o Brasil. Quem deveria estar fazendo isso eram os brasileiros, as empresas brasileiras, que tem que tomar conta das nossas riquezas e não as empresas estrangeiras como a Shell.

Qual a produção da Shell, hoje, no País?
Ela produz, no mercado brasileiro, cerca de 400 mil barris/dia de petróleo que é exportado sem pagar nenhum imposto, graças a leis aprovadas no Congresso, como a MP do Trilhão, criada para isentar as petroleiras estrangeiras e a Shell é a principal beneficiária. A Shell é sócia da Raízen e da Cosan, as maiores esmagadoras de cana de açúcar e que têm dominam a distribuição no Brasil. Existe conversas dizendo que a Shell está num processo de compra da Cosan, o que demonstra que a participação da Shell no mercado brasileiro é enorme e pode ser ampliada. É necessário divulgar tudo que a Shell está fazendo no Brasil.

Recentemente foi chamado um manifesto à nação brasileira para boicotar os postos da Shell. A campanha é necessária e deverá ser retomada. A Shell está sendo processada, na Nigéria, por uma série de atitudes feitas lá e já houve boicote em diversos países, inclusive na Argentina, e o brasileiro não presta atenção ao que está acontecendo.

Sangrar a Petrobrás é sangrar, também, divisas de emprego e renda para a sociedade brasileira?
A destruição da Petrobrás serve para transferir os recursos, o lucro dos bens brasileiros, para o exterior. A Petrobrás foi lucrativa durante todos os anos, grande geração de caixa, pagou muitos dividendos e a imprensa inventou que ela estava quebrada sem mostrar nenhum número e todos acreditaram e passaram a repetir isso.

A partir daí passaram a fazer os maiores absurdos na empresa e não se falou nada. Porque a Globo colocava aquele tubo jorrando dinheiro, no Jornal Nacional, falando da roubalheira e dizendo que a empresa estava quebrada e que tinha uma dívida impagável. Dessa forma, todos acharam que era melhor acabar com a empresa, pois só dava prejuízo. Talvez a Petrobrás seja a grande salvadora nacional, a única que pode trazer o desenvolvimento para o país, de verdade. E eles foram destruindo a empresa.

Entre 2011 e 2014, a receita líquida da Petrobrás, em dólares, foi sempre acima de 140 bilhões de dólares. Essa mesma receita líquida, em 2020, caiu para 54 bilhões de dólares. Este é o retrato da destruição da empresa. A venda dos dutos, NTS, TAG, BR Distribuidora, Liquigás, todos os postos, estão sendo liquidadas para pagar os dividendos para as empresas estrangeiras. Como não tem lucro, vendem as empresas para pagar os dividendos.

A política de preços faz uma sangria total de recursos e divisas do país, se perde emprego e renda para entregar ao capital estrangeiro. Isso precisa ser revisto imediatamente.

Por que devemos defender a Petrobrás?
A defesa da Petrobrás é fundamental para todo brasileiro e para o futuro da nação. O País que tem os recursos naturais e uma empresa como a Petrobrás, que é líder mundial em exploração em águas profundas. Ninguém lembra que foi tecnologia desenvolvida pelos geólogos e engenheiros da Petrobrás, que a técnica da empresa ganhou das empresas do mundo inteiro. Ganhamos os maiores prêmios nesta área e estamos jogando tudo fora, entregando toda a nossa tecnologia para os grupos estrangeiros, quando poderíamos estar desenvolvendo e utilizando essa riqueza para produzir plataformas, mesmo que sejam mais caras, e não mandar fazer na China, pois temos condições para construí-las aqui.

Como a petrolífera alavanca outros setores da economia?
A Petrobrás precisa voltar a investir com o máximo de conteúdo local para desenvolver o nosso país e gerar renda e imposto e não desenvolver o país dos outros.

Nos EUA, existe uma lei chamada Jones Act, de 1920, que diz que todo navio mercante americano tem que ser projetado e construído por empresa americana, com aço produzido em siderúrgica americana, operado por americanos e a sua manutenção também por empresa americana. Não foram perguntar se era mais barato construir fora ou contratar mão de obra mais barata. É obrigatório fazer tudo com recursos americanos. Nós, no Brasil entregamos tudo, assim que aparece alguém produzindo mais barato manda fazer fora.

A Petrobrás pode ser a locomotiva de desenvolvimento brasileiro. A empresa investiu de 2009 até 2014, cerca de 50 bilhões de dólares por ano. Cada um bilhão investido pela Petrobrás gera entrem 25 a 35 mil empregos no Brasil. Ou seja, 50 bilhões de dólares de investimento significa mais de 6 milhões de empregos gerados.

A Petrobrás tem que voltar a investir porque 50 bilhões de dólares é mais de 2% do PIB brasileiro. É o investimento que traz o desenvolvimento, o crescimento. Precisamos de uma empresa brasileira investindo no Brasil, utilizando toda a nossa capacidade de produção, usando, ao máximo, o conteúdo local. A Petrobrás tem capacidade de fazer o Brasil voltar a crescer.

É isso que os brasileiros verdadeiros, aqueles que têm na carteira de identidade assinalado que é brasileiro e que são de fato brasileiros. Têm aqueles que, apesar de tidos como brasileiros, são grandes entreguistas e deveriam ser colocados fora de qualquer administração do governo.