As nove cidades da Baixada Santista, no litoral de São Paulo, arrecadaram mais de R$ 237 milhões provenientes de recursos de royalties do petróleo em 2018. Nesta segunda-feira (11), o G1 consultou as prefeituras para confirmar o valor dos repasses e em quais áreas o dinheiro foi investido.

Cubatão foi a cidade que mais arrecadou. Ao todo, foram repassados R$ 98.560.803,72. Segundo a prefeitura, o dinheiro foi investido em infraestrutura, área ambiental, saúde, educação e transporte universitário. Segundo o prefeito Ademário Oliveira, os royalties são utilizados para suprir o 'rombo social' da Cidade.

Bertioga recebeu R$ 76.700.000,00. A prefeitura informou que os recursos são aplicados principalmente em despesas com saneamento (coleta de resíduos sólidos e limpeza urbana) e são aplicados em complemento para pagamento de despesas com serviços públicos, com exceção de dívidas e despesas com pessoal. O dinheiro também assegura as contrapartidas da prefeitura em convênios para execução de obras, como pavimentação das ruas do centro.

Em Praia Grande, que recebeu R$ 23.741.098,18, os recursos foram destinados à manutenção dos serviços urbanos, como tapa buraco e recapeamento asfáltico em vias municipais, coleta de lixo, obras de manutenção e drenagem, além de serviços de coleta e destinação de resíduos inertes.

A Prefeitura de São Vicente informou que o dinheiro recebido dos royalties é utilizado para pagamento do contrato de limpeza urbana, manutenção e limpeza de canais e pavimentação. A cidade recebeu R$ 23.574.512,42.

Santos recebeu R$ 4.789.489,36. De acordo com a prefeitura, os recursos foram utilizados para pagamento dos serviços de limpeza pública na Cidade.

Segundo a prefeitura de Guarujá, o Município recebeu R$ 2.714.452,49. "O valor – que é irrisório para o município durante o ano – vai para o Tesouro, e não tem destinação específica, é diluído nos vários compromissos da Prefeitura", afirma, em nota.

Peruíbe arrecadou R$ 3.399.905,98; Itanhaém, R$ 2.506.550,19; e Mongaguá, R$ 1.470.704,87. As três cidades informaram que os recursos são investidos em infraestrutura – não especificaram a quais serviços as verbas foram destinadas.


Royalties
Royalties são os valores pagos pelas empresas que produzem petróleo e gás natural para terem o direito de explorar o petróleo. Segundo a legislação brasileira, a parcela destinada aos estados e municípios pode ser aplicada em áreas como educação, ações ambientais (excluídas as despesas de custeio), energia, pavimentação de rodovias, abastecimento e tratamento de água, irrigação e saneamento básico.

Fonte: G1